Confira aqui dicas, contatos e fontes de órgãos governamentais e organizações da sociedade civil sobre educação escolar indígena
ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS
- Comissão Pró-Yanomami
Entre suas atividades, possui um programa de educação que mantém 35 escolas indígenas no estado de Roraima e um ação de formação de professores yanomami.
Contato: www.proyanomami.org.br, (61) 3347 2980 (escritório em Brasília) e (95) 224-7068 (escritório em Boa Vista).
- COPIPE (Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco)
Uma das integrantes da Comissão é Pretinha Truká (Edilene Bezerra Pajeú), que representa os professores indígenas na Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena.
- FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro).
Sediada no município de São Gabriel da Cachoeira, é uma associação que luta pela demarcação das terras indígenas na região do rio Negro, estado do Amazonas promoção de ações na área da saúde, educação e auto-sustentação.
Contato: (97) 471-1349 e educacao@foirn.ogr.br.
- OPIAC (Organização dos Professores Indígenas do Acre)
Criada em 2000 para defender as idéias de educação indígena a sua relação permanente com a defesa dos territórios e gestão ambiental e valorização da cultura tradicional.
Contato: opiac@uol.com.br, pinhanta@yahoo.com.br, (68) 224-1426/224- 9030
- OPIMO (Organização dos Professores Indígenas do Oiapoque – Amapá)
Recentemente, a entidade pressionou e conseguiu que a Secretaria Estadual de Educação do Amapá modificasse o edital de um concurso público para preenchimento de vagas de professores em escolas indígenas, de modo a assegurar a exclusividade de professores indígenas para estas escolas.
Contato: (96) 3251 2233
- OPIR (Organização de Professores Indígenas de Roraima)
Representa professores, lideranças e alunos dos povos Wapixana, Makuxi, Taurepang, Ingarikó, Yekuana e Wai-Wai.
Contato: opir@technet.com.br e (95) 623-0892
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
- Cimi (Conselho Indígena Missionário), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
Possui 11 regionais, além do Secretariado Nacional sediado em Brasília. O Cimi oferece aos missionários, índios e suas organizações apoio e assessoria em diferentes áreas, inclusive educação.
Contato: www.cimi.org.br e (61) 2106-1650
- Centro de Cultura Luiz Freire
Com sede em Olinda (PE) e atuação em todo o estado de Pernambuco, o CCLF trabalha com questões ligadas à educação, comunicação e gestão democrática. Atualmente sedia a Relatoria Nacional pelo Direito à Educação, cujas missões têm enfocado as violações aos direitos educacionais dos povos indígenas do Nordeste. Em 2004, a Relatoria já havia enfocado violações no estado de Amazonas.
Contato: www.cclf.org.br ou (81) 3301-5245.
- Instituto Socioambiental
Com relação à questão indígena, o ISA possui atuação mais forte na região do Alto Rio Negro, onde colabora para um programa de desenvolvimento sustentável; e no Parque Indígena do Xingu, onde atua em parceria com as associações e comunidades indígenas para ampliar a capacidade de interlocução e protagonismo político dos índios e promover seu fortalecimento cultural. Disponibiliza na internet amplas informações sobre os povos indígenas no Brasil, inclusive uma extensa lista de organizações indígenas.
Contato: www.socioambiental.org, (11) 3660 7949 (São Paulo), (61) 3035-5114 (Brasília) e (97) 3471-1156 (São Gabriel da Cachoeira).
SISTEMA DE JUSTÇA
- Procuradora Débora Duprat, coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público do Distrito Federal.
Contato: (61) 3031-6051 (assessoria de imprensa).
PODER EXECUTIVO
Uma das maiores dificuldades para a implantação de políticas públicas para a educação indígena é a definição das responsabilidades de União, estados e municípios. Para os estados, essa é uma tarefa dos municípios, que devem responder pelo ensino fundamental prioritariamente. Mas também há o entendimento de que caberia aos estados garantir a educação indígena. Já o Ministério da Educação tem o papel de orientar a formulação dessas políticas e também colaborar com a destinação de recursos específicos.
Coordenadoria de Educação Escolar Indígena da Secad/MEC (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação): Kleber Gesteira. www.mec.gov.br
Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena - criada em 2004 pela Secad/MEC, amplia a Comissão Nacional de Professores Indígenas, existente desde 2001, ao permitir a participação de representantes do movimento indígena. Possui caráter consultivo e é formada por 15 membros: 10 professores indígenas, quatro lideranças do movimento indígena e pela representante indígena no Conselho Nacional de Educação, Francisca Novantino Pinto de Ângelo (Chiquinha Pareci), do povo Pareci, de Mato Grosso.
Alguns estados – como Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Roraima – já implantaram o Conselho Estadual de Educação Indígena, com o objetivo de debater e auxiliar as secretarias estaduais e municipais de educação na elaboração de políticas para a educação escolar indígena no estado. Há pressão para que se criem conselhos semelhantes na Bahia, em Minas Gerais e no Mato Grosso do Sul.
Veja o contato de algumas secretarias estaduais de educação.
Acre - Manoel Estébio Cavalcante Cunha (Coordenador de Educação Escolar Indígena)
Contato: (68) 3213 2386, manoel.cunha@ac.gov.br e eindigena.educacao@ac.gov.br
Alagoas – José Gerson de Farias (Coordenador de Educação Escolar Indígena)
Contato: (82) 315-1269/1264 e ceei_al@bol.com.br
Amapá – Eclemilda Maciel Silva (Coordenadora de Educação Indígena)
Contato: (96) 3212-5263 e neiamapa@hotmail.com
Amazonas – Jesuete Pacheco Brandão (Gerência de Educação Escolar Indígena)
Contato: (92) 3613-6900/8915 e geei_seduc@yahoo.com.br
Minas Gerais – Maria do Carmos (Programa de Implantação de Escolas Indígenas)
Contato: (31) 3379-8231 e deif.indigena@educacao.mg.gov.br
Mato Grosso – Sebastião Ferreira (Equipe de Educação Escolar Indígena)
Contato: (65) 3613-6327 e indigena.sec@seduc.mt.gov.br
Roraima – Natalina da Silva Messias (Divisão de Educação Indígena)
Contato: (95) 3621-2853/2854/2855 e depgi@yahoo.com.br
PESQUISADORES
Rosa Helena Silva, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas. Trabalha com formação de professores indígenas.
Lúcia Helena Rangel, professora do Departamento de Antropologia da PUC-SP, universidade que institui um programa de cotas para estudantes indígenas.
