Lacunas
e fragmentações marcam políticas de formação do MEC
A
construção de uma escola de qualidade e a implementação de uma
política de valorização profissional que contribua para o resgate das
competências dos educadores devem estar atreladas a alguns elementos
fundamentais: a formação de profissionais da educação, juntamente
com o plano de carreira e a jornada de trabalho, que por sua vez devem
estar vinculadas à remuneração. Estes são os elementos estratégicos
que compõem a tríade defendida pela Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE). (veja
Plataforma da CNTE)
Segundo a presidente da
CNTE, Juçara Maria Dutra Vieira, a concepção da entidade coloca a
formação como direito dos trabalhadores em educação, portanto
inserida nas políticas públicas de valorização profissional e
devidamente relacionada com as políticas de carreira e de salário.
"A qualidade da educação pública passa necessariamente pela
valorização dos educadores – professores, pedagogos e funcionários.
Essa valorização nasce numa formação sólida, com habilitação
específica em nível médio e superior, mas se concretiza pelo ingresso
e avanço numa carreira profissional balizada por salários
dignos", afirma.
A Associação Nacional
pela Formação de Profissionais da Educação (Anfope) representa o
pensamento acadêmico sobre a formação dos profissionais da
educação. Segundo a professora Márcia Ângela Aguiar, presidente da
entidade, ela defende uma política que articule a formação inicial e
continuada com condições de trabalho e salários dignos unificados,
vislumbrando o plano de carreira.
Para Juçara, a
dificuldade de trabalhar o tema é grande, pois esta é uma área de
políticas, programas e ações fragmentados e desarticulados.
"Hoje, atuamos em várias frentes, e houve muitos avanços na
interlocução com o Governo; mas precisamos dar uma unidade, um
tratamento mais homogêneo à questão", diz.
O Secretário de
Educação Básica do Ministério da Educação, Francisco das Chagas
Fernandes, concorda com a crítica. No entanto, em entrevista
ao Observatório, afirma que a Secretaria de Educação
Básica (SEB) está trabalhando para integrar aos poucos essas
políticas. "Hoje, temos programas como o Pró-Formação,
Pró-Ifem e o Pró-Infantil, que, juntos, se complementam e apontam para
uma diretriz de educação básica de qualidade e com
continuidade", afirma Chagas.
Para o secretário, a Rede Nacional de
Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação é o projeto de
formação continuada que tem esse tom de integração. "Em termos
de formação inicial, estamos completando o trabalho do
Pró-Formação, fechando o ciclo de educação infantil e fundamental
com o Pró-Ifem e o Pró-Infantil. A Rede promove duas grandes
mudanças: primeiro, coloca nas mãos das universidades a formação
continuada, compartilhando esse processo com o ambiente acadêmico;
segundo, promove a interação entre universidades e o sistema",
diz. Para o secretário, não basta investir em preparação, se as
universidades não dialogam com a demanda que está sendo posta pelo
sistema. "Nossa proposta é eliminar essa lacuna", completa.
Índice da Seção
• Lacunas e fragmentação
marcam políticas de formação do MEC
• Mobilização Nacional
por uma nova Educação Básica
